CONSAD - Resoluções

Código Data da Publicação Câmara Situação Título #  
623 26/12/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Procedimentos para mudança de regime de trabalho do docente da carreira do Magistério Superior da UNIR. Revoga:
148 - Procedimentos para mudança de regime de trabalho do docente da carreira do Magistério Superior da UNIR.
596 07/12/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Acordo de Cooperação e Convênio para execução do Programa Capacita Amazônia, entre a UNIR, a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE). Revoga:
588 - CONSAD - Acordo de Cooperação e Convênio para execução do Programa Capacita Amazônia, entre a UNIR, a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE).
592 13/12/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Desfazimento de bens móveis públicos pertencentes ao acervo patrimonial da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), localizados no Depósito 5F do Campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho.
591 05/12/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Desfazimento de bens móveis públicos pertencentes ao acervo patrimonial da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Diretoria de Educação à Distância.
590 13/12/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Desfazimento de bens móveis públicos pertencentes ao acervo patrimonial da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas.
589 14/12/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Desfazimento de bens móveis públicos pertencentes ao acervo patrimonial da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Campus de Ji-Paraná
588 30/11/2023 Conselho Pleno Revogado CONSAD - Acordo de Cooperação e Convênio para execução do Programa Capacita Amazônia, entre a UNIR, a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE). Revogado por:
596 - CONSAD - Acordo de Cooperação e Convênio para execução do Programa Capacita Amazônia, entre a UNIR, a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE).
586 05/12/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Contrato Administrativo para execução do Projeto de Pesquisa e Resgate Arqueológico nos Sítios Rolim de Moura, Aliança e Elegância, Rolim de Moura do Guaporé, Alta Floresta d’Oeste/RO integrante do TAC envolvendo o Município de Alta Floresta do Oeste e o Ministério Público Federal.
585 05/12/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Política de Gestão de Riscos da UNIR.
582 17/10/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Define os critérios para alocação de Funções Comissionadas de Curso (FCC), na estrutura organizacional da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
581 17/10/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Define a estrutura organizacional e a distribuição de Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Revoga:
563 - CONSAD - Define a estrutura organizacional e a distribuição de CD, FG e FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia
580 17/10/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Regimento Interno da Pró-Reitoria de Administração (PRAD) Revoga:
203 - Redimensiona cargos na Pró-Reitoria de Administração - PRAD e aprova seu regimento, alterando a resolução 111/CONSAD
579 11/10/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Prestação de contas da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no ACRE (FUNDAPE) para o exercício de 2021. Revoga:
494 - CONSAD - Estabelece parâmetros para a assinatura de novos acordos com a FUNDAPE e dá outras providências.
570 05/09/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria de proposta orçamentária, plano de ação e plano de auditoria interna em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019 Revoga:
20 - Pedido de suplementação para 1984
30 - Orçamento próprio da UNIR para o exercício de 1986
9 - Reformulação de dotações consignadas no vigente orçamento
10 - Credito suplementar no orçamento de 1986
40 - Aprova plano de ação para 1991
53 - Descentralização orçamentaria e financeira para os campi UNIR
55 - Orçamento para o exercício de 1991
57 - Orçamento para o exercício de 1992
76 - Aprova plano de ação para 1992
61 - Orçamento para o exercício de 1993
94 - Aprova plano de ação para 1993
98 - Aprova plano de ação para 1994
55 - Orçamento para o exercício de 1995
105 - Plano de ação /1995
112 - Diretrizes, prioridades e metas para gestão 1995/1998
113 - Aprova plano de ação para 1996
58 - Orçamento da UNIR para o exercício de 1996
62 - Orçamento para o exercício de 1997
121 - Plano de ação de 1997
129 - Plano de ação 1998
67 - Orçamento para o exercício de 1998
38 - Plano de ação 1999
136 - Plano de ação 1999
144 - Plano de diretrizes 1999/2002
3 - Plano Ação de 2000
16 - Plano Ação de 2002
19 - Plano Ação de 2001
24 - Plano Ação de 2004
28 - Plano de Ação 2005
20 - Plano Ação de 2007
54 - Plano de Ação 2007
70 - Orçamento de 2008.
71 - Orçamento de 2009
91 - Comissão para propor critérios sobre o rateio dos recursos do orçamento de 2010
89 - Proposta orçamentária de 2010
100 - Proposta de Orçamento - 2011
152 - Concede vistas do processo 23118.000880/2013-25
110 - Orçamento anual e plano de ação - 2013
166 - Vista do processo - Proposta Orçamentária e Diretrizes para Plano de Ação - 2014
165 - Vista do processo - Projeto de Descentralização da Execução Orçamentária e Financeira 2013 - UNIR
130 - Proposta orçamentária e diretrizes para plano de ação 2014
179 - Concede vistas do processo 23118.004179 que trata do Plano de Ação/2015
133 - Proposta orçamentária e diretrizes para o plano de ação 2015
140 - Matriz e rateio orçamentário 2016 a 2018
191 - Concede vistas do Plano de Ação 2016
155 - Proposta orçamentária e plano de ação 2016
168 - Proposta Orçamentária e Diretrizes para o Plano de Ação de 2017
194 - Proposta orçamentária e plano de ação 2018
51 - Proposta orçamentária e Plano de Ação 2018
200 - Proposta Orçamentária Anual e o Plano de Ação 2020
345 - CONSAD - Proposta orçamentária e Plano de ação 2021
30 - Plano anual de atividades da Secretaria de Controle Interno - SECOI
45 - Plano de atividade da Secretaria de Controle Interno - SECOI, exercício 2008
71 - Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT 2009
93 - Plano Anual de Atividade de Auditoria - PAINT 2010
122 - Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) da Secretaria de Controle Interno ? SECOI
148 - Plano Anual de Atividade Interna (PAINT) - 2013
168 - Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT (2014)
137 - Plano Anual de Atividades de Auditoria - PAINT 2015
151 - Plano anual de atividades de auditoria interna - PAINT 2016
169 - Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2017
195 - Plano anual de atividades de auditoria interna - PAINT / 2018
64 - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT 2019
195 - PAINT – PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA 2020
292 - Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) - 2021
568 30/08/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Relatório de Gestão 2022
563 25/08/2023 Conselho Pleno Revogado CONSAD - Define a estrutura organizacional e a distribuição de CD, FG e FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia Revogado por:
581 - CONSAD - Define a estrutura organizacional e a distribuição de Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Revoga:
499 - CONSAD - Define a estrutura organizacional e a distribuição de CD, FG e FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia
558 25/08/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Estabelece normas gerais e especificas sobre a gestão patrimonial de bens móveis no âmbito da UNIR.
556 25/07/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Utilização de espaço para homenagem mediante escultura dos professores Paulo Freire & Clodomir de Morais (in memoriam) no Campus José Ribeiro Filho.
555 25/07/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Institui o Prêmio anual “UNIR RECONHECE” por boas práticas institucionais da Fundação Universidade Federal de Rondônia.
538 07/07/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Proposta Orçamentária 2023
537 29/06/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Regulamenta a concessão de recursos financeiros por meio de editais internos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para uso na rubrica orçamentária Auxilio Financeiro a Pesquisador.
536 29/06/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Relatório de Avaliação de Desempenho 2022 - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no ACRE (FUNDAPE)
527 30/05/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Nomeia Auditório, a Sala de Professores e institui a Galeria de Ex-Diretores do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), Campus Porto Velho.
525 19/05/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) 2022.
523 18/05/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UNIR e revoga a Resolução 392/2022/CONSAD. Revoga:
392 - CONSAD - Regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UNIR e revoga a Resolução 178/2017/CONSAD
522 18/05/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD- Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC) no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Revoga:
141 - Disciplina o pagamento de gratificações por encargo de curso e concurso - GECC
521 18/05/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Ratifica relatório de gestão da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE) / 2021.
499 24/04/2023 Conselho Pleno Revogado CONSAD - Define a estrutura organizacional e a distribuição de CD, FG e FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia Revogado por:
563 - CONSAD - Define a estrutura organizacional e a distribuição de CD, FG e FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia
Revoga:
357 - CONSAD - Define estrutura organizacional e a distribuição de CD, FG e FCC (e define critérios para distribuição de FCC)
494 04/01/2023 Conselho Pleno Revogado CONSAD - Estabelece parâmetros para a assinatura de novos acordos com a FUNDAPE e dá outras providências. Revogado por:
579 - CONSAD - Prestação de contas da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no ACRE (FUNDAPE) para o exercício de 2021.
493 04/01/2023 Conselho Pleno Vigente CONSAD - Autorização para a FUNDAPE continuar como fundação de apoio à UNIR.

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