SECONS

CONSAD - Resoluções

Código	Data da Publicação	Câmara	Situação	Título	#
90	01/06/2018	CAOF	Revogado	Plano de TIC - Tecnologia, Informação e Comunicação 90/CONSAD - DOC Arquivo	Revogado por: 374 - CONSAD - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Segurança da Informação, Classificação e Proteção de Dados na UNIR (CSICPD). 374/2021/CONSAD 374/2021/CONSAD
89	01/06/2018	CAOF	Revogado	Proposta orçamentária de 2010 89/CONSAD - DOC Arquivo	Revogado por: 570 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria de proposta orçamentária, plano de ação e plano de auditoria interna em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019 570/2023/CONSAD
88	01/06/2018	CAOF	Vigente	Diretoria de Educação à Distância - DIRED 88/CONSAD - DOC Arquivo
87	01/06/2018	CAOF	Vigente	Programa de Consolidação das Universidades da Amazônia 87/CONSAD - DOC Arquivo
86	01/06/2018	Conselho Pleno	Revogado	Regime de Trabalho de professor do quadro efetivo do efetivo do magistério superior - Revogada por Resol. 171-CONSAD 86/CONSAD - DOC Arquivo	Revogado por: 171 - Procedimentos para mudança de regime de trabalho na Carreira do Magistério Superior da Unir 171/CONSAD - DOC Arquivo	Revoga: 12 - Dispõe sobre normas acerca do Processo de alteração de regime de trabalho - Revogada por Resol. 034 Arquivo
85	01/06/2018	CAOF	Revogado	Instituição do Departamento de Saúde Coletiva - DESC 85/CONSAD - DOC Arquivo	Revogado por: 281 - Define a estrutura organizacional e a distribuição de CD, FG e FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia 281/2020/CONSAD - Estrutura organizacional
84	01/06/2018	CAOF	Vigente	Regimento Interno do DEF 84/CONSAD - DOC Arquivo
83	01/06/2018	Conselho Pleno	Alterado	Estrutura Organizacional - alteração da Resolução 049/CONSAD 83/CONSAD - DOC Arquivo	Revogado por: 281 - Define a estrutura organizacional e a distribuição de CD, FG e FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia 281/2020/CONSAD - Estrutura organizacional	Alterado por: 94 - Estrutura Organizacional 94/CONSAD - DOC Arquivo	Altera: 49 - Estrutura Organizacional - Alterada por Resol. 094/2008/CONSAD 49/CONSAD - DOC Arquivo 64 - Estrutura Organizcional - inclusão na Resolução 049/CONSAD 64/CONSAD - DOC Arquivo
82	01/06/2018	CAOF	Vigente	Credenciamento da Riomar para o ano de 2009 - (adendo) 82/CONSAD - DOC Arquivo
81	01/06/2018	CAOF	Revogado	Normas para pagamento de gratificação por encargo de curso ou concursos - Revogada por Resol. 141-CONSAD 81/CONSAD - DOC Arquivo	Revogado por: 141 - Disciplina o pagamento de gratificações por encargo de curso e concurso - GECC 141/CONSAD - DOC Arquivo 98 - Disciplina pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resolução 141/2011/CONSAD 98/CONSAD - DOC Arquivo
80	01/06/2018	CAOF	Vigente	Credenciamento da RIOMAR - Prestação de contas e Relatório de Atividades 80/CONSAD - DOC Arquivo
79	01/06/2018		Revogado	Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Intitucional para o Ensino, Pesquisa e Extensão Arquivo	Revogado por: 664 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria relacionada a taxas acadêmicas e a eventuais gratificações, em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019. 664/2024/CONSAD
78	01/06/2018	CAOF	Revogado	Taxa de Administração à Riomar 78/CONSAD - DOC Arquivo	Revogado por: 664 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria relacionada a taxas acadêmicas e a eventuais gratificações, em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019. 664/2024/CONSAD
77	01/06/2018	CAOF	Vigente	Prestação de Contas do Exercício 2008 77/CONSAD - DOC Arquivo
76	01/06/2018	Conselho Pleno	Vetado	Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional 76/CONSAD - DOC Arquivo