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CONSAD - Resoluções

Ano: Anteriores ao ano 2000
Código Data da Publicação Câmara Situação Título #  
100 01/06/2018 CAOF Revogado Proposta de Orçamento - 2011 Revogado por:
570 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria de proposta orçamentária, plano de ação e plano de auditoria interna em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019
99 01/06/2018 CAOF Revogado Tabela de Serviços Acadêmicos (Isenção e cobrança de taxas) - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 183/CONSAD Revogado por:
183 - Estabelece isenção e cobrança de taxas - Revoga res. 099/CONSAD
98 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Disciplina pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resolução 141/2011/CONSAD Revogado por:
141 - Disciplina o pagamento de gratificações por encargo de curso e concurso - GECC
Revoga:
81 - Normas para pagamento de gratificação por encargo de curso ou concursos - Revogada por Resol. 141-CONSAD
68 - Pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resolução 141/2015/CONSAD
61 - Disciplina o pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resol. 141-CONSAD
97 01/06/2018 CAOF Vigente Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2010
96 01/06/2018 Conselho Pleno Vetado Critérios e procedimentos para progressão funcional
95 01/06/2018 CAOF Revogado Normas de controle de Bens Patrimoniais Móveis Revogado por:
317 - Dispõe sobre os procedimentos de desfazimento de bens móveis inservíveis no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia.

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