Código | Data da Publicação | Câmara | Situação | Título | # | |
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24 | 01/06/2018 | CAOF | Revogado | Plano Ação de 2004 |
Revogado por: 570 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria de proposta orçamentária, plano de ação e plano de auditoria interna em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019 |
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23 | 01/06/2018 | CAOF | Revogado | Procedimentos para sabatina às funções de primeiro escalão administrativo previstas na Resolução 006/CONSAD |
Revogado por: 394 - CONSAD - Revoga a Resolução 23/2003/CONSAD que normatiza os procedimentos de sabatina |
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22 | 01/06/2018 | CAOF | Vigente | Procedimentos para adoção de logomarcas pelas unidades e padronização de correspondências internas e externas | ||
21 | 01/06/2018 | CAOF | Vigente | Prestação de Contas Anual do exercio de 2002 |