Código | Data da Publicação | Câmara | Situação | Título | # | |
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26 | 01/06/2018 | CAOF | Revogado | Tabela de serviços acadêmicos |
Revogado por: 664 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria relacionada a taxas acadêmicas e a eventuais gratificações, em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019. |
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25 | 01/06/2018 | CAOF | Vigente | Prestação de Contas Anual do exercio de 2003 |