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  2.  / Sessão - CONSAD

CONSAD

CAOF
CLN
CPPMA
Conselho Pleno

Ano:
Código Data Sessão Data Publicação Câmara Palavras-Chave #
99ª 07/12/2023 11/12/2023 CLN CLN - Necessidade de normatização sobre gravação e publicização de reuniões dos conselhos; Consulta formulada a respeito de impedimento de atuação nos conselhos superiores, considerando a previsão na Resolução 118/2019/CONSAD.
99 04/05/2023 26/05/2023 CAOF CAOF - Ratificar o Relatório Anual de Gestão do ano de 2021 da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE; Estabelece normas para concessão de recursos financeiros através de editais de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica para uso na rubrica orçamentária Auxilio Financeiro a Pesquisador; RAINT 2022; Proposta de Resolução para normas gerais e específicas sobre a gestão patrimonial de bens móveis no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
98 10/11/2023 16/11/2023 CLN CLN - Consulta formulada a respeito de impedimento de atuação nos conselhos superiores, considerando a previsão na Resolução 118/2019/CONSAD.
98 15/03/2023 09/05/2023 CAOF CAOF - Proposta de Resolução para regulamentar o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC)
97 18/10/2023 19/10/2023 CLN CLN - Proposta de resolução que dispõe sobre as Equipes de Mediação de Conflitos e sobre a Mediação de Conflitos e seus fluxos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia.
96 16/08/2023 26/10/2023 CLN CLN - Consulta encaminhada pela Corregedoria (à época, CPPROD), que solicita abertura de sindicância, para apurar ato constante em ata do CONDEP do Departamento de Geografia, no que diz respeito ao Conselho deliberar sobre lançamento de nota de aluno NÃO MATRICULADO.
95 05/07/2023 18/08/2023 CLN CLN - Proposta de resolução a respeito de normas gerais para eleição e consulta à comunidade para escolha de Reitor(a), Vice-Reitor(a), Diretores(as) e Vice-Diretores(as) dos Núcleos e dos Campi; Ausências da Conselheira Adriana Farias, representante da comunidade externa.; Consulta formulada pela DAP acerca de disposições trazidas na Resolução 474/2022/CONSAD.
94 08/05/2023 09/05/2023 CLN CLN - Ato Ad Referendum. Uso, aplicabilidade e tempo de vigência das decisões. Proposta normativa; Estabelece normas gerais para eleição e consulta à comunidade para escolha de Reitor(a), Vice-Reitor(a), Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Campus e Núcleo
93 15/03/2023 09/05/2023 CLN CLN - Solicitação de Registro de Acompanhamento Especial dos discentes em virtude da declaração de Escusa de Consciência; Alterações no Regimento Geral da UNIR
92 15/02/2023 15/02/2023 CLN CLN - Consulta sobre possibilidade de Cadastro concomitante de Laboratório didático e de pesquisa; Proposta de alteração do estatuto da UNIR;
77ª 07/12/2023 11/12/2023 CPPMA CPPMA - Alteração da Resolução nº 148/CONSAD, de 05/12/2019, referente a procedimentos para mudança de regime de trabalho do docente da carreira do Magistério Superior da UNIR;
76 13/11/2023 16/11/2023 CPPMA CPPMA - Institui a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
75 18/10/2023 19/10/2023 CPPMA CPPMA - NÃO se realizou a septuagésima quinta sessão ordinária da Câmara de Política de Pessoal e Modernização Administrativa (CPPMA), devido à ausência de quórum mínimo para realização da reunião.
74 16/08/2023 29/08/2023 CPPMA CPPMA - Alteração na Resolução 499/2023/CONSAD, vinculação das bibliotecas setoriais aos campi; Institui a Política de Gestão de Riscos.
73 05/07/2023 18/08/2023 CPPMA CPPMA - Alteração no regimento da Diretoria de Compras, Contratos e Licitações da UNIR; Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores da Fundação Universidade Federal de Rondônia, pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
72 04/05/2023 11/05/2023 CPPMA CPPMA - Utilização de espaço para homenagem mediante escultura dos professores Paulo Freire & Clodomir de Morais (in memoriams ) no Campus José Ribeiro Filho.
71 15/03/2023 28/03/2023 CPPMA CPPMA- Propositura de regularização de denominação espaços do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA): Auditório, Sala de professores & Institui a galeria de ex-diretores; Eleição para presidente e vice-presidente da CPPMA - 2023.
70 15/02/2023 01/03/2023 CPPMA CPPMA- Institui o Prêmio Institucional de Boas Práticas Inovadoras na Gestão Universitária, da Fundação Universidade Federal de Rondônia.
125 18/12/2023 22/12/2023 Conselho Pleno CONSAD - Alteração da Resolução nº 148/CONSAD, de 05/12/2019, referente a procedimentos para mudança de regime de trabalho do docente da carreira do Magistério Superior da UNIR; Recondução ou indicação de titular da unidade de auditoria interna; Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2024; Altera o regulamento do Programa de Assistência Estudantil - Auxílio Permanência Populações do Campo.
124 23/11/2023 29/11/2023 Conselho Pleno CONSAD - Institui a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Contrato Administrativo para execução do Projeto de Pesquisa e Resgate Arqueológico nos Sítios Rolim de Moura, Aliança e Elegância, Rolim de Moura do Guaporé, Alta Floresta d’Oeste/RO integrante do TAC envolvendo o Município de Alta Floresta do Oeste e o Ministério Público Federal; Programa Capacita Amazônia, entre a UNIR, a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE); Desfazimento de bens públicos pertencentes ao acervo patrimonial da UNIR, Campus de Ji-Paraná; Desfazimento de bens públicos pertencentes ao Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas; Desfazimento de bens públicos pertencentes à Diretoria de Educação à Distância; Desfazimento de bens públicos pertencentes ao Campus de Porto Velho, localizados no Depósito 5F;
123 09/10/2023 25/10/2023 Conselho Pleno CONSAD - Alteração da Estrutura Organizacional e Regimento Interno da PRAD; Recurso administrativo contra decisão da CamAOF, que aprova o parecer CamAOF 19 (1409439), o qual foi contrário à aprovação das contas do projeto PALOMAKOBA.
122 23/08/2023 29/08/2023 Conselho Pleno CONSAD - Recomposição de Comissão composta pelo Ato decisório 3/2021/CONSAD (0682631) que visa elaboração de proposta de resolução que contemple convênios entre a UNIR e Fundações de Apoio; Indicação de representante (titular e suplente) para compor comissão para elaboração de proposta metodológica para construção do novo PDI; Alteração na Resolução 499/2023/CONSAD, vinculação das bibliotecas setoriais aos campi; Relatório de Gestão Integrado, do exercício de 2022; Política de Cultura; Listagem de atos dos conselhos superiores não revogados expressamente de matéria relacionada a proposta orçamentária e plano de ação.
121 19/07/2023 18/08/2023 Conselho Pleno CONSAD - Celebração de Convênio em desacordo com a Resolução nº 469/CONSAD/2022; Alteração no Regimento da Diretoria de Compras, Contratos e Licitações da UNIR; Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores da Fundação Universidade Federal de Rondônia, pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; Utilização de espaço para homenagem mediante escultura dos professores Paulo Freire & Clodomir de Morais (in memoriams) no Campus José Ribeiro Filho; Institui o Prêmio Institucional de Boas Práticas Inovadoras na Gestão Universitária, da Fundação Universidade Federal de Rondônia e nomear como “Prêmio Institucional de Boas Práticas Inovadoras na Gestão Universitária Francisco Érito Campos Brasil"; Proposta de Resolução para normas gerais e específicas sobre a gestão patrimonial de bens móveis no âmbito da UNIR.
120 26/06/2023 18/08/2023 Conselho Pleno CONSAD - Proposta Orçamentária e o Plano de Ação da UNIR para o exercício 2023; Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE; Estabelece o regulamento para concessão de recursos financeiros por meio de editais internos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, para uso na rubrica orçamentária Auxilio Financeiro a Pesquisador; Proposta de Resolução para normas gerais e específicas sobre a gestão patrimonial de bens móveis no âmbito da UNIR; Institui o Prêmio Institucional de Boas Práticas Inovadoras na Gestão Universitária, da Fundação Universidade Federal de Rondônia e nomear como “Prêmio Institucional de Boas Práticas Inovadoras na Gestão Universitária Francisco Érito Campos Brasil”.
119 17/05/2023 26/05/2023 Conselho Pleno CONSAD - Indicativo da Conselheira Jéssyca Martins de Sena (1308020) - Solicitação de Parecer Jurídico em relação atividades remuneradas de servidores de Instituições Federais de Ensino Superior; Ratificar o Relatório Anual de Gestão do ano de 2021 da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE; Proposta de Resolução para regulamentar o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC); Alteração da Resolução Nº 392/2022/CONSAD – Regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UNIR; Proposta de Resolução para normas gerais e específicas sobre a gestão patrimonial de bens móveis no âmbito da UNIR; Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) 2022; Propositura de regularização de denominação espaços do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA): Auditório, Sala de professores & Institui a galeria de ex-diretores; Prêmio Institucional de Boas Práticas Inovadoras na Gestão Universitária; Ato Ad Referendum. Uso, aplicabilidade e tempo de vigência das decisões. Proposta normativa.
118 28/02/2023 10/03/2023 Conselho Pleno CONSAD- Alteração do anexo da Resolução Nº 357/2021/CONSAD, de 14 de setembro de 2021, sobre vinculação das SERCAs à DIRCA;Resolução 357/2021/CONSAD - Saneamento de conflito causado entre o previsto na resolução e a operacionalização dos sistemas SIORG e e-ORG.
107 08/12/2023 11/12/2023 CAOF CAOF - Autorizar o recebimento, em doação, do veículo Fiat/Pálio Elx Flex, pelo campus de Rolim de Moura, por meio do Sistema REUSE do Governo Federal; Autorizar o recebimento, em doação, do veículo FORD RANGER XLCD4, ANO FAB./MOD. 2012/2013, pelo campus de Rolim de Moura, por meio do Sistema REUSE do Governo Federal; Recondução ou indicação de titular da unidade de auditoria interna; Altera o regulamento do Programa de Assistência Estudantil - Auxílio Permanência Populações do Campo; Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2024.
106 10/11/2023 16/11/2023 CAOF CAOF - Desfazimento de bens públicos pertencentes ao acervo patrimonial da UNIR, Campus de Ji-Paraná; Contrato Administrativo para execução do Projeto de Pesquisa e Resgate Arqueológico nos Sítios Rolim de Moura, Aliança e Elegância, Rolim de Moura do Guaporé, Alta Floresta d’Oeste/RO integrante do TAC envolvendo o Município de Alta Floresta do Oeste e o Ministério Público Federal; Desfazimento de bens públicos pertencentes ao Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas; Desfazimento de bens públicos pertencentes à Diretoria de Educação à Distância; Desfazimento de bens públicos pertencentes ao Campus de Porto Velho, localizados no Depósito 5F; Programa Capacita Amazônia, entre a UNIR, a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE);
105 13/09/2023 26/10/2023 CAOF CAOF - Institui o Programa de Apoio Institucional às Atividades de Pesquisa e de Extensão Universitária (PRÓ-ATIVIDADES);
104 16/08/2023 18/08/2023 CAOF CAOF - Realização de Inventário de bens Imóveis 2021; Relatório de Gestão Integrado, do exercício de 2022; Doação de tablets do Ministério da Saúde em Manaus para a UNIR; Política de Cultura ; Listagem de atos dos conselhos superiores não revogados expressamente de matéria relacionada a proposta orçamentária e plano de ação.
103 11/07/2023 16/08/2023 CAOF CAOF - Prestação de contas da FUNDAPE para o exercício de 2021
102 20/06/2023 16/08/2023 CAOF CAOF - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2023
101 12/06/2023 18/08/2023 CAOF CAOF - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2023; Estabelece o regulamento para concessão de recursos financeiros por meio de editais internos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, para uso na rubrica orçamentária Auxilio Financeiro a Pesquisador; Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE.
100 11/05/2023 26/05/2023 CAOF CAOF - Inventário anual de bens móveis, imóveis e de consumo (almoxarifado) do ano de 2020; Alteração da Resolução Nº 392, de 25 de fevereiro de 2022 – Regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UNIR.

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