Ata da 4ª Sessão do Conselho Superior (CONSUN), na forma de Colégio Eleitoral Especial para eleição de Diretores e Vice-diretores dos Campi e Núcleos da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

No dia trinta do mês de agosto do ano de dois mil e um, às dez horas e cinqüenta minutos, reuniu-se, em caráter extraordinário, o Conselho Universitário no Campus de Porto Velho para deliberar na forma de Colégio Eleitoral Especial para eleição de diretores e vice-diretores dos Campi e Núcleos, sob a presidência do professor Ene Glória da Silveira – Reitor a 4ª sessão extraordinária do Conselho Universitário com a presença dos Conselheiros: Miguel Nenevé – Vice-Presidente; Diretores dos Campi: Antonio Siviero; Aparecida Augusta da Silva, Celso Ferrarezi Júnior e Marilsa Miranda de Souza; Diretores de Núcleo: Artur de Souza Moret, Edson Bomfim Lopes, José Celi Neto e Zenildo Gomes da Silva; Representante da Comunidade: Francisco Assis Marinho Filho; Representantes Docentes: Adilson Siqueira de Andrade, Ana Lúcia Escobar, Beatriz Machado Gomes, Carlos Augusto Malty, Carlos Luiz Ferreira da Silva, Dailton Alencar Lucas de Lacerda, Eunice Luiza Johnson Batista, Eurly Kang Tourinho, Fernando Luiz Cardoso, Ivete de Aquino Freire, Leonardo Severo da Luz Neto, Manoel Carlos Néri da Silva, Maria José da Silva Lopes, Marilourdes Freire Passos, Mariluce Paes de Souza, S. Luiz Santos, Tânia Regina Eduardo Domingos, Theóphilo Alves de Souza, Uda de Mello França e Walterlina Barboza Brasil; Representantes Técnico-Administrativos: Diogo Nogueira do Casal, Leôncio Ferreira Costa, Márcia Regina Vargas Barbosa e Marisa da Silva Albuquerque; Representantes Discentes: Francisco Leilson Celestino de Souza Filho e Eliel Oliveira Almeida; Pró-Reitores: Fabíola Holanda Barbosa Lins Caldas – PROGRAD e Alberto Frederico Lins Caldas – PROPEX, especialmente convocada, conforme Resolução 009/CONSAD de 02 de março de 2001 em seu artigo 1º e 34 das Normas para eleição de Diretores e Vice-Diretores de Campi e Núcleos, deu-se por aberta a sessão do Colégio Eleitoral para tratar do objeto em pauta a que foi convocada, com a leitura dos inscritos pela Secretária dos Conselhos Superiores. Logo após a abertura da sessão, o Conselheiro Vice-Presidente Miguel Nenevé retirou-se da plenária. Em seguida deu-se prosseguimento à ordem do dia: 60 minutos, no máximo, para homologação das inscrições, sendo que foi prorrogado por mais 30 minutos. Proposta Coletiva de Encaminhamento: 1ª) Homologar as inscrições dos locais onde houve a consulta e INDEFERIR as demais. 2ª) proposta da Conselheira Uda de Mello França: Anulação do Edital 001/SECONS e publicação de um novo Edital com critérios de consulta. Aprovou-se a primeira proposta e foram indeferidas por deliberação da plenária por maioria absoluta, todas as inscrições de candidatos a Diretores e Vice-Diretores de Núcleos, por não ter havido consulta às comunidades respectivas. O Conselheiro Diogo Nogueira do Casal no uso da palavra declarou seu voto “votei favorável a proposta Uda de Mello França “de cancelamento do Edital e abertura de novo Edital com critérios” por entender que não estava ferindo a legislação e utilizaria critérios mais democráticos sem prejuízo das candidaturas apresentadas” e do Conselheiro Leonardo Severo da Luz Neto também declarou seu voto “optei por acompanhar a proposta da Professor Uda de Melo França por entender que todos os candidatos inscritos cumpriram plenamente os critérios estabelecidos na Resolução nº 09/CONSAD, de 02.03.2001 e no Edital de Convocação 001/SECONS, de 17.08.01 e, portanto, todos encontram-se aptos à homologação”. Os candidatos ao Núcleo de Saúde, Leonardo Severo da Luz Neto e Manoel Carlos Néri da Silva declinaram de suas candidaturas. De igual forma, os candidatos ao Núcleo de Educação, Pe. Zenildo Gomes da Silva e Eunice Johnson Batista, bem como as candidatas ao Núcleo de Ciência e Tecnologia, Dilcélia Heckmann Barbalho e Leide Jane de Sá Araújo Meneses. Decisão: Homologação das Inscrições: As inscrições para Diretores e Vice-Diretores dos Campi foram homologadas, por terem feito a consulta à comunidade local, com base no Art. 36 da Resolução 09, conforme a seguir: Campus de Guajará–Mirim: Celso Ferrarezi Júnior – para Diretor e Vicé-Diretor, Iara Maria Teles; Campus de Cacoal: Antonio Siviero – para Diretor e Vicé-Diretor, Elizabeth Pitiwak Machado Silva; Campus de Ji-Paraná: Aparecida Augusta da Silva – para Diretor e Vice-Diretor, Irmgard Margarida Theobald; Campus de Rolim de Moura: Marilsa Miranda de Souza – para Diretor e Vice-Diretor, Marli Lúcia Tonatto Zibetti; Campus de Vilhena: José Carlos Cintra – para Diretor e Vice-Diretor, Maria do Socorro Gomes Torres Joca; Aberto período para recurso, não houve nenhum recurso impetrado. Passou-se então ao período para definição da metodologia de votação das candidaturas homologadas. Definiu-se que a metodologia de votação seria, por decisão plenária por maioria absoluta, de voto aberto e nominal. Abriu-se o período de exposição dos planos de ação dos candidatos do interior. Houve proposta de retirada desse item de pauta, o que foi aprovado por maioria absoluta. Passou-se para a apreciação da proposta do Conselheiro Carlos Luis Ferreira da Silva para que a votação se desse em bloco, o que foi aprovado por maioria absoluta. Logo após iniciou-se a votação nominal, que resultou em aprovação por unanimidade. Aberto o período para recursos, não houve recursos impetrados, homologando-se então as chapas dos campi do interior pelo Presidente, que após estabeleceu um intervalo de 30 minutos para que fosse elaborada a Ata dessa sessão. Retornando os trabalhos foi efetuada a leitura e aprovação da mesma. A sessão continuou foram tratados ainda nessa sessão os seguintes assuntos: 1º) Solicitação de inclusão na Ata da declinação das chapas candidatas aos cargos de Diretor e Vice-diretor de Núcleo aos respectivos cargos conforme seque: NED: Zenildo Gomes da Silva; NUCS: Mariluce Paes de Souza e S. Luiz Santos; NUCT: Dilcélia Heckmmann Barbalho, Artur de Sousa Moret e Leide Jane de Sá; NUSAU: Leonardo Severo da Luz Neto, Lúcia Rejane Gomes da Silva e Fátima Aparecida Queiroga. 2º) Pocesso de ocupação dos cargos de Diretor e Vice-diretor dos Núcleos do Campus de Porto Velho, sendo que foram apresentadas as seguintes propostas: Com relação ao prazo para Deflagração do processo eleitoral nos Núcleos: 1ª - de até 20 dias após o retorno das atividades letivas e 2ª - prazo de até 30 dias após o retorno das atividades letivas, aprovou-se a primeira proposta por maioria absoluta. Com relação à Comissão Eleitoral: Proposta única - cada Núcleo terá sua própria Comissão Eleitoral que deliberarão sobre as normas eleitorais, que foi aprovada por maioria absoluta. Com relação às candidaturas: 1ª - por chapa e 2ª - por nome, aprovou-se a primeira proposta por maioria absoluta, a Conselheira Walterlina Barboza Brasil declarou seu voto: “Voto em contrário por ter assinado um documento onde assumi um compromisso por voto individual. As possibilidades atuais asseguram uma dimensão pessoal do desenvolvimento das propostas pelos candidatos e ainda, entender que o processo deve identificar os candidatos por trajetória pessoal”. Com relação à data das eleições: 1ª - decidida por Núcleo e 2ª - data única para todos, aprovou-se a primeira proposta por maioria absoluta. Com relação ao sistema de sufrágio: Proposta única – voto universal, aprovada por maioria absoluta, o Conselheiro Celso Ferrarezi Júnior declarou seu voto: Abstive-me na votação por não me considerar suficientemente esclarecido sobre a questão”, como também o Conselheiro Dailton Alencar Lucas de Lacerda; “Me abstenho por entender que esta questão remete a uma discussão mais ampla e profunda, que resgata os fatores históricos do possesso eletivo Universal, Paritário e do MEC dentro das IFEs. Com relação ao resultado das consultas: 1ª - a chapa primeira colocada de cada núcleo terá seus candidatos nomeados pelo Reitor sem necessidade de reconvocação do Colégio Eleitoral Especial e 2ª - a chapa primeira colocada de cada núcleo terá seus candidatos homologados pela plenária do Conselho Superior e pelo Presidente do mesmo, aprovou-se a primeira proposta por maioria absoluta, com a declaração de voto do Conselheiro Artur de Souza Moret “Até o momento foi homologado pelo Colégio Eleitoral as chapas do interior, de modo que o CONSUN não pode nesse momento alterar o processo deixando que esse Conselho não homologue as chapas vencedoras”. Dada por encerrada a sessão do Colégio eleitoral, o Presidente passou à leitura do indicativo apresentado pelo Comando de Greve de uma Moção de Apoio: “Como é do conhecimento de todos os conselheiros, a maioria das IFES, encontram-se com as suas atividades paralisadas, desde 22/08/01, conjuntamente com os servidores Públicos Federais, incluindo os servidores da Universidade Federal de Rondônia, reivindicando: Realização de concluso público no Regime Jurídico Único, contra a Lei de Emprego Público; reposição das perdas salariais de 75,48%; incorporação das gratificações; garantia de aposentadoria, defesa da Previdência Pública, não desconto previdenciário aos aposentados e pensionistas; defesa dos direitos sindicais, e pela defesa de uma Universidade Pública, gratuita e de qualidade. O Conselho Universitário, vem de público manifestar seu irrestrito apoio ao movimento grevista.”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão e, para constar, lavrei a presente ata que será apreciada na próxima sessão, e que após considerada aprovada será assinada por mim, Josefina Aparecida Viana Fialho - Secretária do Conselhos Superiores e pelo Presidente Ene Glória da Silveira .